PREFEITURA DE ILHA GRANDE DESCUMPRE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Prefeitos gastaram mais de 54% da verba com salário de servidores.

Cerca de 50 prefeitos usaram verba pública no pagamento de servidores.

A Lei de responsabilidade fiscal foi criada para dar transparência aos gastos públicos,no entanto,a legislação tem sido desrespeitadas por muitos gestores em cidades do Piauí. Os municípios de Ilha Grande - Piaui e Redenção do Gurgueia gastaram mais 71% de suas receitas com pagamento de servidores e isso não é permitido por lei.
 

Segundo um levantamento do Tribunal de Contas do estado (TCE) mesmo sendo crime, cerca de 50 prefeitos usaram verba pública no pagamento de servidores. Ainda de acordo com o  TCE, outras sete cidades piauienses estão em estado de alerta porque estão quase ultrapassando o limite permitindo por lei.

A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de José de Freitas, Maria das Graças Santos, contou que a prefeitura não está pagando o piso salarial dos professores. "Se a prefeitura da cidade não pagar o que determina a lei, nós professores não iremos ministrar as aulas", disse.

A dificuldade para a Prefeitura de José de Freitas conseguir pagar os salários dos professores pode ter uma explicação: o excesso de funcionários na folha de pagamento do município que conta com 740 servidores efetivos, 400 comissionados e prestadores de serviço. E para pagar tanta gente, o prefeito consome 56,7% da receita total e isso fere a lei de responsabilidade fiscal que estipula o limite de 54%.

O secretário Finanças de José de Freitas, Claúdio Silva, falou de cortes que já estariam sendo feitos." Em dezembro fizemos uma exoneração de quase 500 funcionários e isso já ajustar as contas", argumentou.

Carlos Yuri Araújo, conselheiro da Ordem dos Advogados no Piauí, explicou o que pode acontecer com o gestor que não Lei de Responsabilidade Fiscal." O gestor fica sujeito a não ter condições de contrair operações de crédito, além disso, ele pode perde a oportunidade de ser garantido outros orgãos como a União. E finalmente, a empresa inamdiplente corre o risco de perder as transferências voluntárias feitas União", explicou o conselheiro.

O economista Felipe Mendes recomendou aos gestores a cortar os gastos para aplicar em setor mais necessitados pela população.
Fonte: G1.com

''ELES TAMBÉM SÃO ADVOGADOS", Por - José Luiz de Carvalho Junior.

Constando no texto constitucional de 1988 e começando a ser efetivamente utilizada na década de 90, a democracia brasileira passou a ser fortalecida através de mecanismos de participação política direta da sociedade, por intermédio dos plebiscitos, referedum, conselhos municipais e as audiências públicas, sempre vislumbrando interesses públicos relevantes em todo o território nacional, seja nos municípios, estados ou interesses de toda a nação brasileira. A audiência pública é uma ferramenta colocada a disposição dos órgãos públicos, para dentro de sua área de atuação promover um diálogo com os atores sociais, com o objetivo de buscar alternativas para a solução de problemas que contenham interesse público relevante.  

Assim, como em nossa cidade não é diferente, nos últimos anos abriu-se uma discussão imensa sobre a cobrança do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, sendo que a prefeitura municipal passou a executar os profissionais autônomos mais especificamente os advogados, no que diz respeito ao pagamento do ISS, notificando os profissionais para efetuarem o adimplemento da obrigação tributária sobre pena de serem executados judicialmente. A partir de então, começou-se um embate entre os advogados e o município sob a forma de cobrança desse imposto e a possibilidade de uma adequação para a realidade financeira social.

Nesse diapasão, vários debates foram propostos e por último uma audiência pública proposta pelos vereadores André Neves e Ricardo Veras que ocorrera na última quarta-feira dia 02 de outubro de 2013, após o abaixo assinado por mais de 150 advogados que desejaram a ampliação do debate. No decorrer do ato solene, que ocorrera na Câmara Municipal de Parnaíba, vislumbrou-se as mais diversas teses sobre o pagamento ou não do ISS, sendo ouvido discursos de autoridades e advogados veteranos e novatos, contudo todos com o propósito de ampliar o debate a sua maneira e procurando mecanismos para que o município encontre um denominador comum.

De fato o ISSQN, como um determinado defensor do município fez questão de mencionar a nomenclatura completa do imposto e discorrer longamente sobre a execução fiscal, na intenção frustrada de demonstrar um conhecimento elevado sobre o assunto.  É um imposto previsto na Constituição Federal e que é legislado pelo poder municipal, entretanto,  cabe também ao poder público municipal (executivo) dentro dos parâmetros legais, isentar ou imunizar, dependendo do caso concreto. Logicamente, o prefeito municipal através de seus assessores busca angariar receitas ao município para melhor administrá-lo, entretanto a audiência pública proposta foi de suma importância para que o poder executivo solte um pouco as rédeas, não só para os causídicos mas em prol de todos os outros profissionais.

Vale ressaltar, que na ocasião fora levantado um questionamento por um dos vereadores presentes, o motivo pelo qual profissionais de outras áreas não estavam também nessa audiência, já que possuíam o mesmo direito de reivindicar a discussão ali proposta. Entretanto, é preciso que o nobre vereador tome conhecimento que a classe dos advogados, mais precisamente a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, foi instrumento fundamental para ampliação dos mais diversos direitos, bem como participou e participa de lutas importantíssimas para o aprimoramento da nação brasileira, e de fato aqui nessa discussão não é diferente, os advogados são conhecedores da matéria jurídica diferentemente de profissionais de outras áreas, reivindicam um direito legítimo  do debate, resta agora os outros profissionais juntarem-se a nós nesse diálogo com a prefeitura.

Término este artigo, dizendo que sou advogado há  pouco mais de três anos na nossa querida Parnaíba e região, buscando dentro de minhas limitações como operador do direito, contribuir para construção de uma sociedade mais justa e solidária. Portanto, posso dizer que não é fácil o início da advocacia, pois dois fatores são preponderantes: morosidade do judiciário e o tempo, (pois a tempo de plantar e de colher), os resultados positivos da advocacia particular, realmente só vêem com o fator tempo. Assim sendo,  é preciso que o município analise a realidade e busque parâmetros adequados, é preciso pensar não apenas no presente mais também no futuro.  Resta agora, esperar a posição do nobre prefeito de Parnaíba e de seus assessores, que antes de tudo também são advogados.         

Por: José Luiz de Carvalho Júnior

OAB/PI n° 7581

A SAÚDE DE ILHA GRANDE - PIAUI

A saúde pública em Ilha Grande

Moradores de Ilha Grande do Piauí estão indignados com a gestão da saúde do município, a situação é considerada grave, pois só existe um médico para atendimento como clínico geral e um psiquiatra para atender a população de Ilha Grande.

Segundo relatos, quem precisa de atendimento médico através de consultas é preciso ir para frente do Posto de Saúde 01 hora da madrugada se quiser conseguir uma simples consulta, isso quando consegue. Os moradores reclamam que o medico atende apenas 15 pessoas por dia o que tem prejudicado bastante a população mais carente.

Naiany Lima

Naiany Lima que reside na cidade de Ilha Grande do Piauí considera o estado da saúde do município um caos, pois nada funciona. Segundo ela, até mesmo para se tomar um simples soro é preciso a pessoa pedir socorro no Pronto Socorro em Parnaíba, no que em muitas das vezes chegam a ser humilhados por serem de outro município.

O atual prefeito Herbert Silva garantiu melhorias na área da saúde, porém até agora não passou de promessas de palanque. A cidade de Ilha Grande precisa de um posto de saúde com ao menos uma enfermeira de plantão 24hs, para atender os casos simples, acrescenta Naiany.

José da Silva

Dentista a cidade tem, o que falta é os aparelhos para atendimento de pacientes, muitas pessoas precisam de um tratamento dentário. Moradores questionam o que é feito com o dinheiro da saúde porque praticamente falta tudo. Para José da Silva a cidade está com 20 anos de emancipação política, “mas nunca houve uma saúde de qualidade para os moradores, pois existe apenas um posto de saúde que nada funciona”, desabava.

Fonte:Portaldodelta/Fábio Barros

Dilma supera Lula nas despesas com propaganda; juntos, gastaram R$ 16 bilhões de reais

Média anual é 23% maior com atual presidente, que vai tentar reeleição em 2014; montante desembolsado daria para pagar quase duas obras de transposição do São Francisco.

Os gastos com propaganda do governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também vem gastando mais - cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo mandato de Lula.

Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado.

A quantia é quase igual aos R$ 15,8 bilhões que o governo pretende investir no programa Mais Médicos até 2014. Com o valor também seria possível fazer quase duas obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente orçada em R$ 8,2 bilhões.

Ainda para efeito de comparação, o valor é duas vezes superior aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que Dilma anunciou para a capital paulista há dez dias, e que servirá para construir 127 km de corredores de ônibus, recuperar os mananciais das represas Billings e Guarapiranga, drenar vários córregos da capital e construir moradias para 20 mil famílias.

FONTE: www.estadao.com

CGU revela que fraudes em licitações atingem 93% dos municípios do Piauí

Procedimento administrativo criado para evitar desvios de recursos públicos quando da necessidade de órgãos públicos executarem obras ou prestarem serviços a população, a licitação no Brasil foi regulamentada em 13 através da Lei 8.666 e e considerada um marco no combate à corrupção. No entanto, mesmo com todas as suas exigências, os gestores públicos insistem em descumprir as regras, desviando o dinheiro do povo.

Fonte:180graus.com

CFM pede na Justiça a suspensão do Programa Mais Médicos

Após anunciar a saída de câmaras e comissões técnicas do governo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que também entrou com uma ação civil pública contra a União, representada pelos ministérios da Saúde e da Educação, para suspender o Programa Mais Médicos. Segundo o conselho, a ação foi proposta na noite de sexta-feira (19), tem 20 páginas e traz argumentos sobre três pontos específicos do anúncio do governo. A entidade garantiu que outras ações serão apresentadas na Justiça nos próximos dias.

A ação civil proposta pelo CFM pede que os conselhos regionais de Medicina (CRM) não sejam obrigados a fazer o registro dos médicos estrangeiros que aderirem ao programa sem comprovar documentalmente a revalidação dos diplomas emitidos por universidades do exterior e o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) até que a questão seja analisada pelo Judiciário. O CFM também argumenta, na ação, que o Mais Médicos fará com que haja duas categorias de profissionais da área no país: uma que poderá exercer a medicina livremente em todo o território nacional e outra composta pelos inscritos no programa, que terão o seu exercício profissional limitado a certa região.

Fonte: cidadeverde.com

Assaltantes invadem joalheria errada e roubam só bijuterias em Teresina.

Seis homens armados usando capacetes, roubaram bijuterias pensando ser jóias de verdade na tarde desta terça-feira (16) em uma loja no Comercial Carvalho da avenida Homero Castelo Branco, zona Leste de Teresina. Os suspeitos ainda não foram identificados

Heráclito Fortes: ‘W.Dias procura uma garupa para se eleger, mas não acha’

O ex-senador Heráclito Fortes (DEM) fez duras críticas as pretensões políticas do senador Wellington dias (PT) de retornar ao governo do estado. Segundo o democrata, o petista sempre precisou de uma “garupa” para atingir o poder.

“A primeira garupa do Wellington Dias foi a do ex-senador Mão Santa. A segunda foi a do senador João Vicente. E a última foi a do governador Wilson Martins. Agora ele está doido atras de uma nova garupa e não está encontrando nenhuma”, declarou.

Segundo Heráclito, o povo do Piauí deseja uma “coisa nova”.“O governo do Wellington Dias acabou com o Piauí. É só você analisar a quantidade de obras paradas que ele deixou”, justificou.

Fonte:http://180graus.com

SURPRESA: SILVIO MENDES CONFIRMADO NO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSDB.

O ex-prefeito da capital foi confirmado na chapa de consenso da nova direção estadual do PSDB, liderada pelo deputado Marden Meneses e que será aclamada na convenção dos tucanos neste sábado, 05, em Teresina. Silvio Mendes aceitou o convite para ser vogal no diretório piauiense do PSDB. Luciano Nunes será vice-presidente e o ex-senador Freitas Neto, atual diretor de Assuntos Econômicos da FIEPI (Federação das Indústrias do Piauí), também aceitou convite para integrar a direção tucana no Estado. Com isso, Silvio Mendes dá uma esfriada na tendência de trocar o PSDB pelo PP.

PRESIDENTE REGIONAL DO PHS VISITA DIRETÓRIO MUNICIPAL DE ILHA GRANDE.

A vereadora de Teresina Cida Santiago, que atualmente preside o diretório estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), participou no último domingo dia 30, de uma reunião com a diretoria municipal de Ilha Grande.  Membros da executiva estadual também acompanharam a vereadora, como o secretário estadual do partido, Idelfran Monteiro.

       Cida Santiago falou da importância do fortalecimento do Partido em todo interior do estado, para que o partido chegue mais forte nas eleições de 2014, onde colocará seu nome à disposição do partido para disputar uma vaga na assembleia legislativa do Piaui.

       O presidente do diretório municipal de Ilha Grande, Ribamar Santos, adianta que pretende buscar novos nomes para o fortalecimento do partido no município, através de filiações de pessoas que gostam da luta política e social.

MAIS UMA AÇÃO DO PREFEITO HERBERT SILVA PARA O POVO DE ILHA GRANDE REFLETIR.

O PREFEITO DE ILHA GRANDE HERBERT SILVA DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO SOB ALEGAÇÃO DE QUE NÃO TEVE VIGIAS CLASSIFICADOS SUFICIENTE OU A DESISTÊNCIA DE ALGUNS APROVADOS NO ''TESTE SELETIVO" PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

   Mas se houveram desistência de aprovados, eles teriam que contratar os respectivos classificados.

   Isso é um absurdo, Pois quem mora em Ilha Grande sabe muito bem a quantidade de curriculos pra vigias que o povo entregou naquela câmara de vereadores.

15 DE JUNHO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

SOB NOVA DIREÇÃO

                        

O PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS) DE ILHA GRANDE ESTÁ COM DIRETORIA RENOVADA E PROMETENDO EMPENHO PARA O FORTALECIMENTO DO PARTIDO.

A VERDADEIRA ILHA GRANDE

Ronny Farias

Agora pela manhã no centro de Ilha Grande aconteceu um pequeno acidente com o garoto Gustavo. Ele estava andando de bicicleta na praça, caiu e lesionou o joelho direito. O garoto ficou no chão da praça e passou mais de 30 minutos para o 'socorro' chegar. Muitos curiosos foram olhar o acontecido e prestaram os primeiros socorros ao adolescente, chamaram os responsáveis pelo garoto e estes ligaram para o Posto de saúde solicitando a ambulância e aí vem surpresa: parece que ILHA GRANDE NÃO TEM AMBULÂNCIA !
Foi informado para os responsáveis do garoto que um carro estava sendo providenciado e que logo iria chegar para levá-lo ao pronto-socorro de PARNAÍBA, porque aqui em ILHA GRANDE também não tem Pronto-socorro! Passaram-se mais de 20 minutos pra esse carro da prefeitura chegar e levar o garoto ao pronto-socorro. O carro providenciado não tinha estruturas físicas para acolher o menino, pois era um carro comum ... O garoto estava com uma fratura exposta no joelho direito e precisava rapidamente ser socorrido, pois corria o risco de infeccionar o ferimento! Mas ele teve que ficar lá no chão e esperar com muita, mais muita paciência!
Se fosse algo mais grave a pessoa tinha morrido ali mesmo na praça por falta de socorro! Isso é uma vergonha! Uma cidade dessa que não tem AMBULÂNCIA, NÃO TEM PRONTO-SOCORRO! Se ligamos pro SAMU eles dizem que não podem atender ao povo desta cidade porque a mesma não tem CONVÊNIO! Graças a DEUS que o garoto está bem, foi levado ao pronto-socorro de Parnaíba e recebeu atendimento!
O curioso e engraçado é q há alguns dias o GOVERNADOR WILSON MARTINS e o VICE GOVERNADOR visitaram esta cidade, e quem passou pelo centro da cidade neste dia visualizou algumas faixas de AGRADECIMENTO, é isso mesmo AGRADECIMENTO ao GOVERNADOR! Mas agradecimento de que mesmo? Porque não temos sequer uma AMBULÂNCIA! O governo não olha pra esta cidade... Ilha Grande está jogada ao léu... Porque o GOVERNADOR só vem aqui nesta cidade pra PROMETER E ENGANAR o povo! Infelizmente a câmara de Ilha Grande ficou lotada, não pela população indignada com o descaso do governo, mas por um magote de bajuladores!
Isso é vergonhoso!
#Senhor Governador, Senhor Prefeito, Senhor Secretário de Saúde vamos providenciar pelo menos uma AMBULÂNCIA à esta cidade pra que outras pessoas não venham a padecer por falta da mesma!

 

ILHA GRANDE, A CIDADE AONDE TUDO É AO CONTRÁRIO

Ribamar Santos

ILHA GRANDE, A CIDADE AONDE TUDO É AO CONTRÁRIO

O ZÉ DO POVO FAZ É PERTURBAR O POVO.

O BAR TEM É UMA PADARIA E UM COMÉRCIO.

O SERTÃO MORA É NO LITORAL.

O DOUTOR É UM SEMIANALFABETO.

O JOÃO MANTEIGA VENDE É CERVEJA.

NA FARMÁCIA DO NETO VOCÊ SÓ PAGA CONTAS.

O IVAN CEGO ENXERGA MAIS DO QUE MUITA GENTE.

NA ESTRADA PARA O CÉU, PARECE MAIS UM INFERNO.

O PREFEITO DE ILHA GRANDE MORA EM PARNAIBA.

NA LAGOA DO PANTANAL SÓ TEM DUNAS.

NA LAGOA DO AMOR JÁ TEVE DOIS ASSASSINATOS.

O SARGENTO É VIGIA.

NAS MELÃNCIAS SÓ TEM CAJÚ.

O MORRO MAIS ALTO DA CIDADE É NO BAIXÃO.

E PRA FINALIZAR, SE VOCÊ PRECISAR DA POLICIA, NÃO VÁ NA DELEGACIA DAQUI.